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Projeto prevê rios Tietê e Pinheiros despoluídos em 30 anos

Plano do governo do estado de São Paulo prevê gastos de 12 a 20 bilhões de reais para limpar os rios e reurbanizar sua área circundante

Mariana Zylberkan

Já é antiga a história da preocupação de São Paulo com seus dois grandes rios, o Tietê e o Pinheiros. Em 1904, quatro décadas antes de o poeta Mario de Andrade, em sua Meditação Sobre o Tietê, acrescentar uma lágrima às "águas pesadas e oliosas" que corriam sob a Ponte das Bandeiras, a secretaria da Agricultura já se inquietava com os sinais da degradação do rio, numa cidade que experimentava seu primeiro surto de industrialização. A inquietação, no entanto, jamais se traduziu em ações efetivas. Ao longo das décadas, nada evitou que os rios morressem — e isso feriu não somente a natureza, mas também a relação dos paulistanos com sua cidade. Poucas missões urbanísticas, portanto, teriam maior impacto que a limpeza do Pinheiros e do Tietê. Todas as tentativas de tempos recentes ou fracassaram, ou tiveram resultados negligenciáveis, porque os desafios são de fato imensos, tanto políticos quanto tecnológicos. Mas um novo projeto do governo do estado acena com novidades e promete, em um prazo máximo de 30 anos, despoluir os rios. A diferença desta vez é o engajamento de empresários. Eles têm feito contribuições ao Plano de Requalificação das Marginais e Limpeza dos Rios Tietê e Pinheiros do Palácio dos Bandeirantes, como o investimento de 3 milhões de reais em um estudo elaborado por uma empresa chilena especializada em recursos hídricos, e desejam atrelar negócios à futura reurbanização proporcionada pela limpeza dos rios.

Ancorado na Casa Civil, o projeto tem sido desenvolvido por um grupo de trabalho tão grande quanto o escopo do projeto: representantes de oito órgãos estaduais e de 34 municípios por onde correm os rios e córregos que deságuam no Tietê e correm próximos a ele. A participação dos prefeitos do entorno da Grande São Paulo é outro detalhe que aumenta as chances de o projeto ser bem-sucedido. Isso porque é impossível despoluir apenas os dois rios: é preciso limpar toda a bacia hidrográfica, o que só poderá ser feito em conjunto com os municípios, responsáveis pelo uso e ocupação do solo segundo a Constituição. O orçamento estimado também é compatível com a dimensão e importância do projeto: de 12 a 20 bilhões de reais. O investimento é vultoso, mas São Paulo pode arcar com ele. Para efeito de comparação, o teto é equivalente ao gasto do governo federal no último ano com os 13,7 milhões de famílias do programa Bolsa Família.

O maior obstáculo para qualquer tentativa de despoluir os rios que cortam São Paulo é a sua pequena vazão média. A do Tietê é de 19,9 metros cúbicos por segundo. A do Pinheiros, de 10 metros cúbicos por segundo, cinco vezes mais fraca que a do rio Tâmisa, em Londres. Além de pouco caudalosos, eles pertencem a uma bacia hidrográfica pequena, que tem dificuldades para diluir a poluição a que é exposta. Com 5 milhões de quilômetros quadrados, a bacia hidrográfica paulista é minúscula se comparada à bacia do Sena, em Paris, exemplo de rio urbano recuperado, que tem 70 milhões de quilômetros quadrados.

“A região metropolitana de São Paulo está em um lugar infeliz do ponto de vista de acesso a recursos hídricos, na cabeceira dos rios, onde a capacidade dos sistemas naturais de assimilação de poluentes é baixa”, diz Monica Porto, professora titular de engenharia ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

A pouca água disponível ainda arca com as consequências de um sistema insuficiente de tratamento de esgoto e carga difusa (sujeira proveniente da varrição das ruas, carreamento de áreas agrícolas e efluentes industriais). Segundo Monica, a Sabesp coleta atualmente 80% e trata 60% do esgoto produzido na capital. Os índices são altos, mas 4 milhões de habitantes não têm esgoto coletado e outros 6 milhões não o têm tratado.

As soluções -  Para despoluir os rios de São Paulo, é preciso enfrentar essas duas dificuldades. Surpreendentemente, lidar com a poluição já não é o bicho-papão que foi um dia. A Sabesp prevê para 2025 a universalização da coleta e tratamento de esgoto na Grande São Paulo. “Implantar uma rede de esgotos é um processo longo em qualquer parte do mundo, mas estamos no caminho certo”, diz Monica.

 O desafio maior é mesmo ampliar a vazão do Tietê. Para isso o projeto estuda a instalação de um sistema de bombeamento que irá transportar água da represa Billings para encher o Tietê na sua junção com o rio Tamanduateí, na entrada da cidade, nos meses secos, e devolver o volume excedente ao corpo hídrico nas épocas de cheias. Mecanismo muito semelhante, que recorre a estações elevatórias, já é usado em momentos críticos de cheia, quando água é bombeada para a Billings. As novas elevatórias serão instaladas na entrada da capital (junção dos rios Tietê e Tamanduateí), no Complexo Administrativo da Sabesp Ponte Pequena, no bairro da Armênia, e no Parque Ecológico do Tietê, no bairro da Penha.

Para poder fazer o intercâmbio das águas entre os rios Pinheiros e Tietê com a Billings, no entanto, é preciso igualar a concentração de poluentes entre elas. Na escala de poluição dos recursos hídricos, a água dos rios Pinheiros e Tietê é avaliada como classe IV, índice máximo de contaminação, e a da Billings, como classe II. De acordo com o engenheiro ambiental Rodolfo Costa e Silva, coordenador-chefe do Plano de Requalificação das Marginais do Estado de São Paulo, a possiblidade que está sendo estudada é barrar a água do rio quando ela entra na cidade e desviá-la para a represa – antes de passar pela Grande São Paulo o Tietê é classificado como classe II.

Isso seria feito com a água excedente nos meses de cheia e compensaria o volume a ser desviado da Billings nos períodos de seca, quando a vazão do rio Pinheiros chega a 5 metros cúbicos por segundo. Como a lei proíbe que o nível da represa Billings seja alterado, o aumento da vazão dos rios ao longo do ano será providenciado com o uso de água a ser tratada na estação de esgoto de Barueri. Hoje, segundo Costa e Silva, as cabeceiras dos rios em São Paulo recebem 25 metros cúbicos por segundo de água tratada. A meta é ampliar esse número e lançar 40 metros cúbicos de água nos rios por segundo.

Uma vez mais caudaloso, o rio automaticamente eleva sua concentração de oxigênio e fica mais limpo. Atualmente, a concentração de moléculas de oxigênio no Tietê é perto de zero. A expectativa é que com mais água o índice passe de 2 miligramas por litro.

Os limites impostos pela lei - Os planos de limpeza precisam levar em conta a legislação ambiental. Uma mudança na Constituição paulista em 1989, por exemplo, limitou o uso do sistema de bombeamento de água do Tietê para a Billings de modo a evitar a poluição das águas da represa, usadas para abastecer 30% da Grande São Paulo. O promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo José Eduardo Lutti já avisou que irá impetrar uma ação caso as águas da Billings sejam usadas para qualquer utilidade que não seja o abastecimento da capital.

O promotor chama a atenção para outro possível entrave de teor legislativo na execução do projeto. “É preciso criar juridicamente um único centro de decisões que suplante o poder dos municípios nos trechos que lhe cabem e evitar que cada administração interfira no projeto”, diz ele.

Segundo Lutti, os rios Tietê e Pinheiros ainda estão poluídos por causa da falha da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em cumprir as metas de coleta e  tratamento de esgoto. “Por meio desse projeto, o governo está tirando da Sabesp a responsabilidade pela despoluição dos rios”, diz ele. O MP cobra na Justiça desde o ano passado indenização de 11 bilhões de reais da Sabesp aos cofres públicos.

Ainda não está prevista uma articulação jurídica para garantir a execução do projeto ao longo dos anos e torna-lo imune às mudanças políticas. Isso terá de ser feito. Mas a coordenação do projeto também espera que a população se organize para protege-lo da descontinuação (assim como acontece com o Projeto Tietê, voltado há 21 anos ininterruptos a diminuir o descarte de esgoto nas águas do rio). Esse é um dos motivos por que a participação de empresários, interessados numa futura reurbanização das margens, é considerada importante.

O paulistano seus rios -  A primeira ação direcionada para reaproximar o paulistano dos rios será a construção de uma ciclopassarela para integrar a ciclovia do Rio Pinheiros ao Parque Villa-Lobos e à Cidade Universitária (USP). A inauguração está prevista para o fim de 2014 e, se a ideia vingar, irá contribuir para transformar a ciclovia em um meio de transporte capaz de atrair os cidadãos para a beira do rio. Sob essa mesma filosofia, estão previstas a construção de outra ciclopassarela, no Parque Leopoldina Orlando Villas-Bôas, na Vila Leopoldina.

Segundo Costa e Silva, coordenador do projeto do governo estadual, aproximar a população dos rios, ainda poluídos e malcheirosos, é um passo fundamental para que qualquer iniciativa tenha sucesso. Diz ele: “O rio é dela, foi ela que o sujou e cabe a ela dizer o tipo de rio que deseja.”

Fonte:veja.abril.com.br

Cantareira ficará sem reserva de água já no 2º semestre, mostra relatório

Um estudo do Gtag (Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão) do Sistema Cantareira divulgado na última terça-feira (1) antecipou que, em razões das baixas precipitações registradas neste ano, o sistema deve entrar em colapso --o que significa ficar sem reserva de água--, no segundo semestre de 2014.

No melhor dos cenários, a água acaba em setembro e, no pior, em julho. No intermediário, o fim das reservas ocorre em agosto.

Na última previsão, feita em fevereiro e que contava com precipitações maiores em março, a previsão era, no melhor dos cenários, que a água não acabasse e os reservatórios chegassem a dezembro com 21%. No pior, a água acabaria no fim de agosto e, no intermediário, os reservatórios chegariam a dezembro com 5%.

O grupo se baseou na média histórica de precipitações. Como melhor cenário, foi levado em conta a média de chuvas do pior ano da série (1958) de abril a outubro. O cenário intermediário considerou as médias mínimas de chuvas para cada mês, de abril a outubro, registradas entre 1930 e 2013 e, no pior cenário, foram consideradas chuvas de 70% das médias mínimas para cada mês, registradas entre 1930 e 2013.

De acordo com o documento, o balanço mensal entre as vazões afluentes e as retiradas está deficitário em 10 metros por segundo, o que corresponde a 26,8 milhões de m³/mês. Esse montante recomenda mais de três vezes a água retirada para o abastecimento de toda a região de Campinas.

Hoje, o índice que mede o volume de água armazenado na s represas recuou 0,1 ponto porcentual, atingindo a marca mínima histórica de 13,3%, segundo dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

As águas do manancial são responsáveis pelo abastecimento de 14 milhões de pessoas, sendo 9 milhões na Grande São Paulo e 5 milhões na região de Campinas.

O relatório do Gtag é assinado por representantes do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), pela ANA (Agência Nacional de Águas), pelos comitês das Bacias PCJ, que envolve os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Alto Tietê, além da Sabesp, que abastece a capital paulista.

O estudo indicou ainda que a represa e o reservatório de Jaguará/Jacareí, considerados o coração do Cantareira e que concentram 82% da água do sistema, hoje em 7% da capacidade, pode chegar a 5%, limite do volume morto, em menos de 20 dias. "A necessidade de utilização do volume abaixo do mínimo operacional poderá ocorrer antes, no reservatório de Jaguari-Jacareí", diz a nota.

Após o colapso do Cantareira, o abastecimento terá que ser feito através da utilização do volume morto, águas que ficam abaixo do nível de captação atual e que terão que ser bombeadas através de um sistema que custará R$ 80 milhões. A Sabesp espera que as obras sejam finalizadas até o fim de junho.

De acordo com previsões meteorológicas, há poucas chuvas previstas para os próximos dois meses, o que pode agravar ainda mais a situação do Cantareira. Nos próximos 15 dias, por exemplo, a previsão é de chuvas de 30 milímetros, quantidade que não é suficiente para elevar o nível dos reservatórios.

Na previsão do Cepagri, abril será seco na região. "Este será um ano mais seco. Não teremos grande volumes de chuva nos próximos meses", comentou Hiton Silveira, diretor da instituição.

Sistema Cantareira se espalha por SP e MG

O Sistema Cantareira é um conjunto de seis represas (Jaguari/Jacareí, Cachoeira, Atiabainha, Águas Claras e Paiva Castro) e sua área total tem aproximadamente 227.950 hectares, abrangendo 12 municípios, sendo quatro deles no estado de Minas Gerais (Camanducaia, Extrema, Itapeva e Sapucaí-Mirim) e oito em São Paulo (Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Joanópolis, Nazaré Paulista, Mairiporã, Piracaia e Vargem).

Às cidades das bacias PCJ são destinados 3 metros cúbicos por segundo de vazão primária e 2 metros cúbicos por segundo de vazão secundária, totalizando 5 metros cúbicos por segundo.

O primeiro valor, por conta da seca, é o que está sendo utilizado. Já para a Grande São Paulo são enviadas 24,8m metros cúbicos por segundo de vazão primária e 6,2 metros cúbicos por segundo de vazão secundária. O primeiro valor é o que atualmente tem sido retirado.

FONTE: NOTICIASUOL.COM.BR